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Assembleia Legislativa do Amazonas deve eleger novos dirigentes para 2025/2026, decide STF
De acordo com o ministro Cristiano Zanin, a emenda constitucional que permitiu antecipar a eleição da Mesa Diretora violou o
Ministro Gilmar Mendes estendeu ao ex-ministro efeitos do entendimento da Segunda Turma que reconheceu a parcialidade da Lava Jato. O
Acordo para suspender execução não caracteriza desinteresse do credor no prosseguimento da ação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não caracteriza perda do interesse de agir por parte
Isenção de impostos aduaneiros para ferramentas destinadas a carpintaria e marcenaria vindas da Alemanha é mantida
A 13ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação da União e manteve
Decisão do TRF3 garante redução de alíquotas de PIS/Pasep e Cofins a usina de biocombustíveis A Terceira Turma do Tribunal
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou três irmãos indígenas a quatro anos de reclusão e três meses
Decisão mantém justa causa de trabalhador que pendurou mochila com logo da empresa no lixo
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve justa causa aplicada a empregado que pendurou mochila
Trabalhadora será indenizada após pichações no banheiro com palavras de baixo calão direcionadas a ela
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à trabalhadora
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu que deve ser paga indenização por danos
Uma empresa de transporte coletivo de Goiânia foi condenada a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais a
A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró condenou a empresa WMS Supermercados do Brasil LTDA ao pagamento em dobro de
O crime de desobediência se configura quando há recusa em obedecer à ordem legal de parada emitida por autoridade policial