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A Justiça manteve a condenação a seis anos e dez meses de reclusão em regime fechado, além de 40 dias-multa,

O Município de Caicó deve indenizar um homem por danos morais no valor de R$ 10 mil, e materiais na

O Juiz de Direito Diogo de Souza Mazzucatto Esteves, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Canoas, decretou nessa terça

Foi decretada, na tarde desta quarta-feira (30/10), a prisão preventiva do homem investigado pela morte da mulher encontrada morta ontem

O Tribunal do Júri da Comarca de Sapucaia do Sul julgará, nesta quinta-feira, uma mulher acusada de matar o filho

Julgamento durou dois dias. Tribunal do Júri, realizado na Comarca de São José dos Campos, absolveu, nesta terça-feira (30), dois

A morte de Anazilda Santos Almeida, de 49 anos, ocorrida no dia 5 de outubro de 2023, após ser espancada

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da Caixa Econômica Federal (Caixa) ao

A Justiça determinou que o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) reconheça o direito de uma

A 7ª Câmara Criminal do TJRS manteve a sentença que condenou um padre pelo crime de assédio sexual contra uma

Não foi encontrada nenhuma relação entre ele e o local de apreensão das drogas. A Segunda Turma do Supremo Tribunal

Caso, agora com tese de repercussão geral, diz respeito à revogação de norma editada no último dia útil do governo

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