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O Conselho de Sentença da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte finalizou, nessa quarta-feira (30/10), o julgamento de quatro

Uma sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou o Facebook Serviços

Jurados desclassificaram o crime de tentativa de homicídio e pena será cumprida em regime aberto Submetido julgamento pelo 2º Tribunal

O juiz da 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Geraldo Emílio Porto, condenou sete pessoas por participação em

A 10ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte

A Justiça manteve a condenação a seis anos e dez meses de reclusão em regime fechado, além de 40 dias-multa,

O Município de Caicó deve indenizar um homem por danos morais no valor de R$ 10 mil, e materiais na

Um homem, de 41 anos, foi condenado por abusar sexualmente de uma menina em Eldorado do Sul. A vítima era

O Tribunal do Júri da Comarca de Sapucaia do Sul condenou, nesta quinta-feira (31/10), uma mulher acusada de matar o

Remoção condicionada à inclusão em programa habitacional. A 4ª Vara Cível de Santos determinou a desocupação de moradores de área

Decisão da Justiça do Trabalho confirma que pastor desempenhava atividades além do âmbito religioso, com metas financeiras e subordinação hierárquica.

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