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Terapias sem limite de sessões. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em
Acusado de feminicídio em Xambioá é condenado a 15 anos de prisão após julgamento pelo Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri da Comarca de Xambioá condenou o agricultor Antônio Carlos Alves dos Santos, de 36 anos, por
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) determinou que a União efetue o cancelamento do CPF de um comerciante, morador
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou o recurso movido por trabalhador que buscava
Município de São Paulo e hospital indenizarão filhos de mulher que morreu por omissão no atendimento
Reparação de mais de R$ 150 mil. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
1ª Turma confirmou que somente lei federal pode instituir essa modalidade de ensino no país Por unanimidade de votos, a
Por questão processual, STF rejeita prisão domiciliar a presos pelo 8 de janeiro que ainda aguardam julgamento
Ministro Cristiano Zanin não analisou mérito e aplicou jurisprudência de que não cabe HC contra decisões da Corte O ministro
PSDB pede que STF garanta pavimentação da BR-319
Partido alega que omissão do poder público em única rodovia que liga Amazonas, Roraima e Rondônia discrimina Região Norte O
Herdeiro que paga aluguel pelo uso exclusivo de imóvel antes da partilha não arca sozinho com IPTU
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando há fixação de indenização pelo uso exclusivo de
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Junior negou pedido de liminar em habeas corpus apresentado em
Motivo da dispensa foi excesso de faltas Resumo: – Um técnico de informática da USP foi dispensado por justa causa
Indenização foi majorada em mais de 200% no TST, diante do capital bilionário da empresa Resumo: – A Peugeot-Citroen do