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Duas mulheres moradoras de Novo Hamburgo ganham direito ao benefício de auxílio reconstrução
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) reconheceu o direito de duas mulheres receberem o Auxílio Reconstrução. Os benefícios
Para a 6ª Turma, a medida foi nitidamente discriminatória Resumo: Em junho de 2016, uma prestadora de serviços demitiu 11
Terceira Turma nega recurso contra Herbalife por suposta imitação da marca de bebidas Beauty Drink
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em que a Beauty In Comércio de
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de habeas corpus que visava revogar
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que anulou a multa imposta a
Mantida sentença que determinou a suspensão de registro empresarial e a regularização de CPF dos sócios
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação da União contra
Anulada multa aplicada à fabricante de fraldas que comprovou ter informado a quantidade correta nas embalagens
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação da União contra a sentença que anulou
Confirmada indenização a trabalhadores de restaurante que manteve operações por três dias sem água
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o direito a indenização por danos morais
Trabalhador com depressão é reintegrado e tem plano de saúde restabelecido pela Justiça
A Justiça do Trabalho em Cuiabá garantiu a reintegração ao emprego e a retomada do plano de saúde de um
A CI Comércio de Veículos & Investimentos Ltda foi condenada a indenizar uma consumidora por prática abusiva durante venda de
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da empresa
Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageiros que dividiram poltrona durante quase 40h
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou