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A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a decisão de 1º Grau que determinou o

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reverteu a demissão por justa causa de empregado

Acidente aconteceu em março de 2024 em Rodrigues Alves, quando caminhão de ente municipal estacionando na contramão obstruiu a visão

“Transformação” é um programa do Tribunal de Justiça do Acre que fomenta a contratação de vítimas de violência doméstica Nessa

Na 129ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na quarta-feira (12), a Turma Recursal dos Juizados Especiais

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou, nesta quarta-feira (12/02), a pronúncia de Tiago Lourenço

A condenação se deu após denúncia do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) ao

Justiça concluiu que houve erro médico por negligência A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou

Uma moradora do Núcleo Habitacional Universitárias, em Campo Grande, foi condenada pela prática de maus-tratos contra uma cadela, ao deixar

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que um médico pague à sua ex-companheira R$ 500,00 mensais a título

Promotor do Júri não sustentou acusação contra o réu O engenheiro elétrico Raphael Valadares de Souza, 40 anos, foi absolvido

Jurados acataram tese da defesa em crime ocorrido em 2023 Felipe Thiago Alves de Assis, 26 anos, submetido a júri

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