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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso de servidores do Tribunal de

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a decisão da 10ª Vara Cível da Capital, que

Metalúrgica e igreja evangélica terão de pagar dano moral no valor de R$ 100 mil Resumo: – A 3ª Turma

Petição conjunta só é necessária no pedido inicial de homologação Resumo: – Uma empresa e um ex-empregado firmaram um acordo

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) indeferiu o pedido de indenização à mãe de

Julgamento foi realizado no dia em que o processo completou 11 meses de tramitação na Justiça estadual. O réu Amarildo

A titular do 1º Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia, juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva,

O 3º Tribunal do Júri de São Luís condenou, a 16 anos e oito meses de reclusão, Elionai Sousa Silva

A sentença foi estipulada em 81 anos de reclusão em regime inicial fechado O juiz da Vara Única de Irituia,

Promotoria não sustentou a acusação e defesa alegou negativa de autoria Por maioria de votos, jurados do 3º Tribunal do

A Vara Única da Comarca de Cruzeta concedeu medidas protetivas, pelo prazo de 90 dias, a uma mulher que acusa

Uma mulher agredida verbal e fisicamente por outra, em um bar de Currais Novos será indenizada em R$ 10 mil,

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