Notícias
A Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Comércio de Alimentos Milênio LTDA a indenizar consumidor por
Juiz decretou a perda do cargo público do investigador que ainda será julgado pela morte de um homem Jurados do
Ré propagava falsa informação sobre mamografia e tratamentos sem comprovação científica A juíza da 9ª Vara Cível e Empresarial de
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível interposta contra sentença que
Negada ação que questionava legalidade de doação de terreno público para igreja evangélica em Parnamirim
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença da Vara da
R$ 10 mil: agressões físicas e verbais em Currais Novos geram indenização cível à vítima
Uma mulher agredida verbal e fisicamente por outra, em um bar de Currais Novos será indenizada em R$ 10 mil,
Justiça concede medidas protetivas para mulher vítima de agressões do ex-companheiro em Cruzeta
A Vara Única da Comarca de Cruzeta concedeu medidas protetivas, pelo prazo de 90 dias, a uma mulher que acusa
Decretada prisão preventiva de suspeito de envolvimento na morte da companheira em Canoas
A prisão em flagrante do homem, de 41 anos, investigado por envolvimento na morte da companheira em Canoas, foi convertida
Sessão do júri se estendeu até a madrugada de sábado Durante sessão do Tribunal do Júri na comarca de Caçador,
Reparação por danos morais majorada para R$ 10 mil. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de
Reparação fixada em R$ 10 mil para cada autor. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de
Para a Corte, o uso de valores depositados em juízo já é regulado por legislação federal. O Plenário do Supremo