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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, embora a audiência prévia de conciliação ou mediação –

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a morte do autor do pedido de

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que um ocupante do cargo de Analista Administrativo

A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou, por unanimidade, pedido de prosseguimento de execução trabalhista

Uma mineradora foi condenada a reintegrar e a indenizar por dano moral um trabalhador que foi dispensado sem justa causa

Resumo: Um instalador hidráulico que era chamado de “gordo”, “negão” e “negão gordo” pelo supervisor deverá receber indenização de R$

Colegiado considerou que paralisação “surpresa” e sem apoio sindical pode ser equiparada a abandono de emprego Para ser legítima, a

Conteúdo da Notícia A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) manteve, por unanimidade, a sentença

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou o Banco Santander (Brasil) a pagar horas

Nesse tipo de situação, o transtorno imposto à consumidora é presumido e cabível de indenização O Juízo da 3ª Vara

Em sua 110ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (5), a Turma Recursal dos Juizados

Crime ocorreu em abril de 2021 e teria relação com a venda de drogas na região. Os réus Douglas Ribeiro

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