Notícias
PF e Receita Federal deflagram operação para desarticular esquema criminoso envolvendo servidores públicos federais
A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram hoje (6/11) operação para desarticular esquema criminoso de desvio de mercadorias apreendidas
JFRS nega pedido para transferir gestão e operação da Casa de Bombas da Bacia Rodoferroviária para Dmae
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido para que o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae)
Justiça reconhece vínculo empregatício e enquadramento como bancária a trabalhadora de aplicativo financeiro
Sentença originada na 29ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu vínculo de emprego de operadora de negócios com a
Empresa de Porto Velho é condenada por intolerância religiosa após afastar gerente por uso de colar de miçangas
Ex-gerente alega oito meses de constrangimentos por conta da sua religião; decisão da Justiça do Trabalho inclui indenização e verbas
O Juiz da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará condenou Elisângela Rocha Pires de Jesus a pena de
Clínica odontológica é condenada a indenizar paciente por erro em tratamento com implantes
A 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou uma clínica odontológica a indenizar uma paciente por danos morais e materiais, após
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, manter a
Ele nega e atribui a autoria do crime ao irmão que está foragido desde 2005 Jurados de Itupiranga votaram pela
Justiça mantém multa de motorista que transportava passageiros de Ceará-Mirim para Natal de forma irregular
O juiz Airton Pinheiro, da 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, manteve a penalização de um motorista que foi multado
Dois empresários, pai e filho, investigados pela polícia pelos crimes de tortura, ameaça e dano contra um adolescente de 16
O juiz André Fernando Gigo Leme Neto, da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins, julgou improcedente uma Ação Civil
Plenário submeteu à sistemática da repercussão geral o entendimento consolidado sobre a matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua