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Refletir sobre a necessidade de promover ambientes de trabalho saudáveis está entre as pautas do Dia Mundial da Saúde Mental,

Plenário considerou que a lei municipal estabelecia regra oposta aos parâmetros fixados pelo STF e ao consenso médico-científico sobre vacinação.

Maioria do colegiado entendeu que não houve irregularidade no processo legislativo de aprovação da emenda constitucional. O Plenário do Supremo

Ministro Dias Toffoli considerou inviável anular as ações contra Cunha em tramitação na Justiça Eleitoral do Estado do Rio de

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (6), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF)

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou possível o reconhecimento dos efeitos civis de um

A expropriação e o bloqueio de bens só podem ser feitos pelo juízo da insolvência civil Resumo: – A Terceira

Na sala isolada, eles não faziam nada ou desempenhavam atividades meramente burocráticas Resumo: – O Banco Santander deverá pagar indenização

Para a SDC, os agentes de trânsito atuaram dentro de seus deveres funcionais Resumo: – O TRT da 15ª Região

Decisão buscou dar efetividade à proteção da criança prevista na Constituição Resumo: – Uma enfermeira obteve do TST a flexibilização

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a matrícula de um

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que determinou a liberação de um

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