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Mulher sofre de DPOC, mas não estava contemplada por programas governamentais O juiz Paulo Sérgio Tinoco Neris, da 1ª Unidade
DECISÃO DO TJPR INDICA QUE HERDEIRO TEM O DEVER DE REPARAR ÁREA QUE SOFREU DANO AMBIENTAL
4ª Câmara Cível aplicou a Súmula 623 do STJ para o caso de transmissão por herança Os desembargadores da 4ª
Fabricante de motos elétricas deve indenizar clientes após demora na entrega de veículo
A Justiça Estadual condenou, por danos morais, uma fabricante de motos elétricas que atrasou a entrega de um veículo por
Comerciantes da Ceasa serão indenizados após diferença na cobrança de valores de aluguéis
O Poder Judiciário Estadual determinou que comerciantes das Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa) sejam indenizados por
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido de habeas corpus, oferecido pela defesa de um homem, preso,
Pau dos Ferros: Estado tem 180 dias para apresentar plano de regularização de atendimentos em hospital psiquiátrico
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, determinou à Administração Pública estadual que apresente, no
O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete condenou, nesta quinta-feira (7/11), Patrick Valdoir Cardoso Padilha, de 28 anos, pela
Família da vítima veio do RJ para fugir da violência O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri
Penas ultrapassam 21 anos de reclusão. Tribunal do Júri realizado na Comarca de Santa Cruz das Palmeiras condenou homem por
Envio de cartas com acusações falsas para autoridades. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
A LEX Editora convida a participar das edições da Revista Brasileira de Direito Previdenciário enviando seu artigo doutrinário. Os artigos
Plano de saúde deve realizar cirurgias plásticas reparadoras pós bariátrica e pagar danos morais à paciente
A Justiça determinou que um plano de saúde deve realizar cirurgias plásticas reparadoras em paciente após perda de peso relevante,