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TRE de Goiás aplicou multa de R$ 53 mil a Leonardo Menezes por divulgação de pesquisa sem registro na Justiça
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter a sentença do Juízo da 14ª Vara
Mantida a sentença que nega a um servidor público aposentado a posse de imóvel funcional
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a um servidor aposentado
Brasileira é condenada por inserir em escritura pública declaração falsa de união estável com um estrangeiro
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou uma mulher pelo crime de falsidade ideológica. Ela inseriu em escritura
Coletor de lixo domiciliar que contraiu leptospirose tem estabilidade provisória reconhecida
Sentença prolatada na 52ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP determinou o pagamento de indenização substitutiva do período de estabilidade
Justiça reconhece vínculo empregatício e enquadramento como bancária a trabalhadora de aplicativo financeiro
Sentença originada na 29ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu vínculo de emprego de operadora de negócios com a
Trabalhador rural deve receber verbas referentes a 21 anos de trabalho análogo à escravidão
Um trabalhador rural que permaneceu por 21 anos em condição análoga à escravidão, tendo sido resgatado pelo Ministério Público do
Acusados de envolvimento em homicídio após briga entre vizinhos são condenados a mais de 14 anos de prisão
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, nessa quarta-feira (06/11), Adriano Nascimento Holanda e Saulo
Distrito Federal deve indenizar paciente por morte de feto após atendimento médico inadequado
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal a
O Poder Judiciário da Comarca de Zé Doca, através da 1ª Vara, finalizou nesta semana uma série de duas sessões
Acusado de homicídio e ocultação de cadáver é condenado a 19 anos de prisão em Montes Altos
A juíza Mylenne Sandra Cavalcante, titular da Comarca de Montes Altos, presidiu uma sessão do Tribunal do Júri. O julgamento,
Um falso engenheiro civil, que extorquiu quase meio milhão (R$ 435 mil) de vítima, terá que pagar indenização de R$