Notícias

Profissional postou mensagens contra a empresa em rede social e terá que pagar R$ 15 mil A 20ª Câmara Cível

Caso aconteceu em Passos A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o município de

O juiz federal João Pereira de Andrade Filho, vice-coordenador do Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde do CNJ, afirmou

Em julgamento realizado nesta quinta-feira (10), o representante do Ministério Público pediu a absolvição do réu André Bezerra Ferreira, que

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, a condenação de uma mulher acusada de

Por determinação do juízo da Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo, o Ministério Público do Rio de Janeiro

O Conselho de Sentença da 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos, condenou a 33

A Justiça Estadual determinou que a Companhia de Energia Elétrica (Cosern) realize obras para realocação de linhas de transmissão de

A 4ª Vara Cível de Mossoró decidiu favoravelmente a um usuário de plano de saúde que foi diagnosticado com epilepsia

A Justiça Estadual negou a Ação Civil de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN),

Os réus Claiton da Silva Mallet, Fernando Toledo Bastos e Gederson Aguiar Ribas foram condenados pelo Tribunal do Júri da

Reparação de R$ 8 mil por danos morais. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São

Carrinho de compras
Rolar para cima
×