Notícias
Profissional postou mensagens contra a empresa em rede social e terá que pagar R$ 15 mil A 20ª Câmara Cível
Caso aconteceu em Passos A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o município de
O juiz federal João Pereira de Andrade Filho, vice-coordenador do Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde do CNJ, afirmou
MP pede e Júri absolve ré transsexual por participação em homicídio de policial aposentado
Em julgamento realizado nesta quinta-feira (10), o representante do Ministério Público pediu a absolvição do réu André Bezerra Ferreira, que
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, a condenação de uma mulher acusada de
Justiça determina prisão de suspeitos de integrarem “tribunal do tráfico” em Arraial do Cabo
Por determinação do juízo da Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo, o Ministério Público do Rio de Janeiro
O Conselho de Sentença da 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos, condenou a 33
A Justiça Estadual determinou que a Companhia de Energia Elétrica (Cosern) realize obras para realocação de linhas de transmissão de
A 4ª Vara Cível de Mossoró decidiu favoravelmente a um usuário de plano de saúde que foi diagnosticado com epilepsia
A Justiça Estadual negou a Ação Civil de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN),
Os réus Claiton da Silva Mallet, Fernando Toledo Bastos e Gederson Aguiar Ribas foram condenados pelo Tribunal do Júri da
Reparação de R$ 8 mil por danos morais. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São