Notícias

Entre as ações penais está a primeira referente aos atos julgada pela Primeira Turma. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou

Se não ficar demonstrado no processo que a arma de fogo era usada no contexto do tráfico de drogas, ou

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após iniciado o cumprimento de sentença de prestação alimentícia promovido

Exigir de um médico que cumpra plantão além da jornada normal e depois descontar no contracheque os valores das horas

1ª Turma manteve execução que preserva forma de cálculo da parcela favorável ao empregado Resumo: – A Primeira Turma do

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de um

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação da União contra a

Magistrados entenderam que doença ocasiona impedimento de longo prazo para atividades e convivência sociais A Décima Turma do Tribunal Regional

A Justiça do Trabalho descartou o pagamento de indenização à família do trabalhador morto após sofrer infarto agudo do miocárdio

Resumo: 5ª Turma decidiu, por unanimidade, que a Vara do Trabalho de Estância Velha deve processar e julgar ação ajuizada

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) reformou sentença da 1ª Vara

Em decisão liminar, Desembargador integrante da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)

Carrinho de compras
Rolar para cima
×