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O TJMT manteve a prisão de homem que descumpriu medida protetiva contra ex-companheira, com ameaças de morte. A manutenção da
Cadela da raça sharpei estava infectada pelo vírus da parvovirose A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Em decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito José Vieira da
A empresa Gol Linhas Aéreas foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00, em
A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa de um homem que ficou foragido
Acusado de causar acidente com atropelamentos no Parcão é condenado por tentativas de homicídio
Terminou já na madrugada desta quarta-feira (13/11) o júri do réu Thiago Brentano, acusado de causar acidente com atropelamento nas
Júri condena acusado por morte de adolescente em acidente de trânsito na zona norte de Porto Alegre
Em júri encerrado por volta das 23h dessa terça-feira (12/11), foi condenado o acusado de causar a morte da adolescente
Róger de Oliveira Fiuza, acusado de matar por asfixia a companheira e ocultar o corpo dela, foi condenado a 19
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a possibilidade de um terceiro cumprir obrigação que cabe
Justiça do Trabalho reverte justa causa de trabalhadora que faltou para cuidar da filha doente
Após demitir por justa causa trabalhadora que faltou ao serviço para cuidar da filha de um ano que estava doente,
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu aumentar para R$ 50
Normas atrelavam remuneração de procuradores de Justiça e do estado aos subsídios dos ministros do STF. Por maioria de votos,