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Em decisão por maioria de votos, o Pleno do TJRN reformou decisão inicial, ao trazer para a apreciação do colegiado
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN majoraram o valor dos danos morais, a serem pagos por uma empresa
O juízo de comarca da Grande Florianópolis condenou uma quadrilha, composta de cinco homens, pelos crimes de tráfico de drogas,
Ação poderia ter evitado morte de feto. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
Mantida condenação por perseguição em rede social e divulgação de fotos íntimas de ex-companheira
Pena de seis anos e três meses de reclusão. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do
Venda de imóvel por sócio antes da citação na fase executória não configura fraude à execução
“Observando-se que a alienação do bem imóvel de propriedade pela sócia ocorreu quando esta ainda não havia sido citada para
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região condenou as empresas Diagonal e Vale a pagarem indenização por dano moral
Desembargadores mantiveram o entendimento do primeiro grau de que a responsabilidade do empregador é objetiva pelo risco da atividade A
Empresa indenizará empregada despedida por justa causa após compartilhamento de cartão de advogado com colegas
A distribuição de cartão de advogado para colegas e o ingresso de reclamação trabalhista não são faltas graves capazes de
Turma assegura vínculo de emprego entre técnico de manutenção de ar condicionado e empresa
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, assegurou o reconhecimento de vínculo trabalhista entre
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Somix Concreto Ltda. a pagar uma
Em contrato de leasing, é possível converter reintegração de posse em execução quando o bem não é localizado
Ao dar provimento ao recurso especial de um banco, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade,