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A Câmara Criminal, em recente decisão do mês de setembro, manteve o que foi decidido pela 1ª Central de Flagrantes
Os réus Cirilo Cesar Rodrigues dos Santos Júnior e Rodrigo de Bairros Jaques foram condenados pelo Tribunal do Júri da
Júri condena acusado por morte de adolescente em acidente de trânsito na zona norte de Porto Alegre
Em júri encerrado por volta das 23h dessa terça-feira (12/11), foi condenado o acusado de causar a morte da adolescente
Acusado de causar acidente com atropelamentos no Parcão é condenado por tentativas de homicídio
Terminou já na madrugada desta quarta-feira (13/11) o júri do réu Thiago Brentano, acusado de causar acidente com atropelamento nas
Líder religioso é condenado a 45 anos de prisão por crimes sexuais contra fiéis no sul de SC
As práticas religiosas foram distorcidas para justificar os atos criminosos Um homem que se aproveitou de sua autoridade espiritual sobre
Eletricista é condenado por furto de energia elétrica com sistema que permitia controle de fornecimento sem medição
A juíza Renata do Nascimento e Silva, da Comarca de Paraíso do Tocantins, condenou a dois anos de reclusão e
Bancários foram orientados a não fazer boletim de ocorrência Resumo: Um gerente do Itaú Unibanco desenvolveu doença psiquiátrica grave após
Credor não pode reter passaporte ou CNH para impor o cumprimento de uma obrigação financeira
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão que indeferiu o pedido da Fundação Habitacional
Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista Resumo: – A Oitava Turma do TST decidiu que a doação de
STF determina que União complemente informações sobre Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal, deu prazo de 30 dias ao Ministério da Saúde. O presidente do Supremo
STF alerta para a importância de não repassar informações publicadas em locais não confiáveis e com dados alarmistas ou teorias
União pode ajuizar ação para regulamentar visitas de pai residente no exterior ao filho que está no Brasil
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que a Convenção sobre os Aspectos Civis