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A juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de Contagem, Daniela Torres Conceição, determinou o pagamento de indenização por danos
A decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou, por maioria, a indenização fixada
Um acordo entre o Banco do Brasil e o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Rondonópolis e região colocou
Penas de 27 e 36 anos de reclusão. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
Em São Francisco do Sul, no norte do Estado, um homem foi condenado a 18 anos e oito meses de
Uma empresa carbonífera foi condenada a indenizar produtores rurais por conta de intervenções decorrentes da extração mineral que causaram danos
O Tribunal do Júri da Comarca de Encruzilhada do Sul considerou culpado um homem por matar a tiros a ex-companheira,
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve na sessão desta quarta-feira, 20, a condenação de dois
D.L.S., condenado por matar M.J.C.G., e ainda por ferir a ex-namorada, não conseguiu anular a decisão do conselho de sentença
A revisão criminal apresentada pela defesa de um homem que retornava ao presídio para pernoitar foi julgada improcedente pelos desembargadores
A 4ª Vara Criminal da comarca de Natal sentenciou dois homens a oito meses de reclusão em regime aberto por
Justiça nega pedido de nulidade de resolução que anulou eleição de dirigentes da Câmara de Ipanguaçu
A Vara Única da comarca de Ipanguaçu negou um mandado de segurança movido por um grupo de vereadores locais em