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Uma plataforma na internet e uma loja de produtos eletrônicos foram condenados a indenizar um cliente que comprou e recebeu
A 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento parcial ao recurso, movido por uma aposentada, filiada à Associação no Brasil
Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 4 mil após uma passageira chegar ao seu
TJRN nega pedido de anulação de condenação por homicídio por promotora usar camisa com foto da vítima em Júri
O Poder Judiciário potiguar condenou um homem à pena de 22 anos, dois meses e 23 dias de reclusão, no
Instrutor de trânsito que atropelou e matou motociclista tem recurso negado pela 1ª Câmara Criminal
Julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram o recurso de apelação a um instrutor de
A Juíza de Direito Paula Morschen Brustolin Fagundes, da 2ª Vara de Execução Criminal Regional de Caxias do Sul, decretou,
Nesta sexta-feira (14/2), será julgado pelo tribunal do júri do Foro de Alegrete o homem, de 25 anos, acusado de
Réu também foi condenado por estupro de vulnerável, ocultação de cadáver e fraude processual Um homem foi condenado a 30
2ª Câmara Criminal reforça que prisão domiciliar exige provas concretas da necessidade O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
TJSC nega recurso de banco e mantém automóvel com o novo proprietário A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal
Reparação por danos morais majorada para R$ 10 mil. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça
Medidas adotadas consideradas insuficientes. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da