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A 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento parcial ao recurso, movido por uma aposentada, filiada à Associação no Brasil

Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 4 mil após uma passageira chegar ao seu

O Poder Judiciário potiguar condenou um homem à pena de 22 anos, dois meses e 23 dias de reclusão, no

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A Juíza de Direito Paula Morschen Brustolin Fagundes, da 2ª Vara de Execução Criminal Regional de Caxias do Sul, decretou,

Nesta sexta-feira (14/2), será julgado pelo tribunal do júri do Foro de Alegrete o homem, de 25 anos, acusado de

Réu também foi condenado por estupro de vulnerável, ocultação de cadáver e fraude processual Um homem foi condenado a 30

2ª Câmara Criminal reforça que prisão domiciliar exige provas concretas da necessidade O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)

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Reparação por danos morais majorada para R$ 10 mil. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça

Medidas adotadas consideradas insuficientes. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da

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