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A Justiça, por meio do 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, julgou improcedente a ação movida por
Réu que se identificava como serial killer é condenado a 20 anos de prisão em Júri de Cuiabá
O Tribunal do Júri da Comarca da Capital, presidido pela juíza Monica Catarina Perri, condenou um homem que se identificava
Empresa ajuizou ação para receber o valor pago por perda total do veículo Uma concessionária de rodovia deve indenizar em
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), em consonância com o parecer
Justiça proíbe homem de atuar como oftalmologista em clínica de Natal após exercício ilegal da profissão
A Justiça do Rio Grande do Norte proibiu um homem de atuar como oftalmologista em uma clínica de Natal, em
1ª Câmara Especial do TJRO reforma sentença e condena servidor a indenizar o Estado de Rondônia por dano material
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação cível movida
Mensagens veiculadas em aplicativo. A 4ª Câmera de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Decisão reforça a importância dos laços de afeto e convivência na definição da filiação Uma mulher de Joinville obteve na
Sentença oriunda da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP converteu em contrato por prazo indeterminado a prestação de serviços
Presidente do STF vê risco a direitos fundamentais e determina uso obrigatório de câmeras corporais por PMs em SP
Ministro Luís Roberto Barroso atendeu pedido da Defensoria e também estipulou divulgação de dados, recomposição do número de câmeras, gravação
STF autoriza retorno ao cargo de presidente do TJ-MS, mas dois desembargadores continuarão afastados
Para o ministro Cristiano Zanin, revogação das medidas cautelares impostas a Sérgio Fernandes Martins não compromete a investigação, e PGR
Ministro Flávio Dino negou pedido de reconsideração da Advocacia-Geral da União (AGU). O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal