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Em razão de irregularidades na execução do convênio celebrado entre o Ministério do Turismo (MTUR) e o Município de Tumiritinga/MG,
Pleno julgou a matéria durante a sessão extraordinária do dia 2 de agosto Em processo relatado pelo presidente do Conselho
O estado do Rio Grande do Sul e a União devem seguir fornecendo medicamento a uma jovem de 24 anos
Clínica psiquiátrica terá de indenizar irmãos de paciente que morreu após ser agredido por outro interno
O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, em atuação no Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas
Justiça garante ao portal de notícias Metrópoles direito a publicar notícia sobre processo envolvendo pastor
Os desembargadores da 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio revogaram nesta terça-feira (2/8), a liminar que determinava
O juiz José Herval Sampaio Júnior, da 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, definiu, em oito anos de reclusão, a
Em decisão por maioria de votos, o Pleno do TJRN reformou decisão inicial, ao trazer para a apreciação do colegiado
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN majoraram o valor dos danos morais, a serem pagos por uma empresa
O juízo de comarca da Grande Florianópolis condenou uma quadrilha, composta de cinco homens, pelos crimes de tráfico de drogas,
Ação poderia ter evitado morte de feto. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
Mantida condenação por perseguição em rede social e divulgação de fotos íntimas de ex-companheira
Pena de seis anos e três meses de reclusão. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do
Venda de imóvel por sócio antes da citação na fase executória não configura fraude à execução
“Observando-se que a alienação do bem imóvel de propriedade pela sócia ocorreu quando esta ainda não havia sido citada para