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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação do Instituto Nacional do
Valor depositado em juízo por distribuidora de combustíveis é aceito para atender metas do RenovaBio
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que o valor depositado judicialmente pela Biopetro Distribuidora
Turma reduz indenização por acidente de trabalho após comprovação de culpa concorrente de ex-recenseador do IBGE
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu parcial provimento à apelação do
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que afastou doença ocupacional de operador de montagem e negou
A juíza Paula Borlido Haddad, titular 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou improcedente o pedido de indenização por
Empresa deve indenizar trabalhador com esclerose múltipla por dispensa discriminatória, decide 8ª Turma
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa de telefonia a indenizar um
Nesta quarta-feira, 13/11, a Juíza de Direito Substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação do laboratório LAPAC – Laboratório de Patologia e
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e
Turma Recursal condena advogado a restituir valores pagos por serviços contratados que não foram prestados
Em sua 112ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (12), a Turma Recursal dos Juizados
Tribunal do Júri condena acusado de homicídio ocorrido no Jorge Teixeira a mais de 21 anos de prisão
O crime ocorreu em 2021, no ramal do Ipiranga, e conforme o inquérito policial que origiou a denúncia, teve relação
Marcação de assento é consequência lógica da compra de passagem para prestação de serviço de transporte aéreo e é abusiva