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Falha na aplicação de injeção em paciente de Ipanguaçu gera indenização por danos morais e materiais
A Justiça determinou que o Município de Ipanguaçu indenize, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, e materiais,
Em julgamento realizado nesta quinta-feira, 14/11, o Tribunal do Júri da Comarca de Santa Cruz do Sul condenou uma mulher,
Reparação por danos materiais e morais. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve,
Violação à lei estadual. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
TJSP mantém condenação de vigia por lesão corporal seguida de morte de homem que furtou residência
Pena de quatro anos de reclusão. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve,
O juiz Rubem Ribeiro de Carvalho, do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas, homologou, na tarde de quarta-feira (13/11), uma
Três são absolvidos de assassinato em fazenda pelo Tribunal do Júri realizado em Novo Acordo
O Tribunal do Júri realizado na terça-feira (12/11), na 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo, absolveu um produtor rural de
Plano de saúde deve cobrir bomba de insulina para paciente com diabetes, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado nesta terça-feira (12), entendeu que as operadoras de
Na liminar, ministro Luiz Fux antecipa a validade de normas que vedam propaganda de apostas para crianças e que entrariam
O trabalho numa montadora de automóveis contribuiu para a lesão incapacitante na coluna Resumo: Um conferente de materiais da Volkswagen
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a interposição de um recurso inexistente não
Para a 3ª Turma, na falta de acordo com o sindicato local, deve ser pago o salário mínimo estadual Resumo: