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Ameaça, Injúria Racial e desacato. Foi esse o conjunto de crimes atribuídos a três homens, cuja sentença inicial proferida pela
É inconstitucional lei que exigia prévia autorização para exploração de serviço de transporte
O Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, declarou a inconstitucionalidade formal dos artigos de uma lei de 2016 do
Estado tem dez dias para incluir paciente com artrose de quadril em lista de espera para realizar cirurgia
Um paciente que sofre de artrose no quadril ganhou o direito, na Justiça, e ser incluído, no prazo de dez
A 3ª Câmara Cível do TJRN deu provimento parcial ao pedido de cliente de um banco e manteve a declaração
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu o pedido de desaforamento para a Comarca de Campina Grande
O Município de Serra Branca foi condenado a pagar a quantia de R$ 10 mil, por danos morais, a um
A juíza da 1ª Vara Criminal de Brasília condenou a quatro anos e oito meses de reclusão um homem por
A juíza substituta da 7ª Vara Cível de Brasília concedeu o pedido liminar feito pela empresa Salutar Alimentação e Serviços
Somadas, as penas chegam a 129 anos e 11 meses de prisão Nessa segunda-feira, 18/7, o Tribunal do Júri de
Contravenção penal é caracterizada por ameaça a integridade física mediante atos de ataque ou violência; denunciado terá que pagar R$
Justiça anula leis que aumentavam salário da gestão administrativa e de vereadores de Mâncio Lima
Já havia decisão judicial suspendendo os efeitos da lei, mas agora com o julgamento do mérito do caso, as legislações
Município deve pagar multa ao Ibama por construir rua e aterro em área de preservação permanente
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida multa de R$ 60 mil imposta ao Município de Francisco