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O colegiado levou em conta as dificuldades financeiras dos sindicatos. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior
Valores reajustados passam a vigorar no dia 1º de agosto de 2022 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou os
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as medidas cautelares alternativas à prisão podem durar enquanto se
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu, nesta quinta-feira (21), o
Previdência Usiminas deve pagar aposentadoria complementar a funcionários da Cofavi, reafirma Segunda Seção
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, reafirmou o entendimento fixado no REsp 1.248.975,
Suspensa decisão que poderia comprometer metade da arrecadação de ICMS de Mato Grosso do Sul
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu, nesta quinta-feira (21), uma
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, revogou nesta quarta-feira (20) a
Supremo vai analisar mérito de ação que discute fidelização em serviços de telecomunicações
Para a Abrint, autora da ação, lei do RJ que veda multa por quebra de fidelização viola a competência privativa
Lei de PE sobre efetivação de policiais militares que ocupam cargo por liminar é questionada no STF
Segundo o PV, autor da ação, como há decisões que atingem diversos candidatos, a lei provoca insegurança jurídica. O Partido
Ministro André Mendonça suspende reintegração de posse da Ocupação Vila Maria, em Belo Horizonte (MG)
Em análise preliminar do caso, o ministro verificou que a decisão que deferiu ao município a reintegração de posse não
Solidariedade alega que entendimento viola a segurança jurídica e o ato jurídico perfeito, pois mudou a jurisprudência vigente por anos,
Tribunal mantém adicional de periculosidade a condutor de veículo com tanque suplementar superior a 200 litros
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve sentença de primeiro grau que deferiu a motorista rodoviário adicional de