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Três são absolvidos de assassinato em fazenda pelo Tribunal do Júri realizado em Novo Acordo
O Tribunal do Júri realizado na terça-feira (12/11), na 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo, absolveu um produtor rural de
Plano de saúde deve cobrir bomba de insulina para paciente com diabetes, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado nesta terça-feira (12), entendeu que as operadoras de
Na liminar, ministro Luiz Fux antecipa a validade de normas que vedam propaganda de apostas para crianças e que entrariam
O trabalho numa montadora de automóveis contribuiu para a lesão incapacitante na coluna Resumo: Um conferente de materiais da Volkswagen
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a interposição de um recurso inexistente não
Para a 3ª Turma, na falta de acordo com o sindicato local, deve ser pago o salário mínimo estadual Resumo:
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação do Instituto Nacional do
Valor depositado em juízo por distribuidora de combustíveis é aceito para atender metas do RenovaBio
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que o valor depositado judicialmente pela Biopetro Distribuidora
Turma reduz indenização por acidente de trabalho após comprovação de culpa concorrente de ex-recenseador do IBGE
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu parcial provimento à apelação do
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que afastou doença ocupacional de operador de montagem e negou
A juíza Paula Borlido Haddad, titular 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou improcedente o pedido de indenização por
Empresa deve indenizar trabalhador com esclerose múltipla por dispensa discriminatória, decide 8ª Turma
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa de telefonia a indenizar um