Notícias
Mudança na legislação permite que maior de 18 altere o prenome, uma vez, sem apresentar justificativa A 21ª Câmara Cível
O juiz João Francisco Campos de Almeida, da 3ª Vara Criminal de Rondonópolis, condenou um homem que atropelou pai e
Justiça suspende liminar e Vasco da Gama já pode prosseguir no projeto de criação de SAF
A desembargadora Fernanda Fernandes Coelho Arrábida Paes, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Uma paciente obteve decisão judicial que impacta em seu atual quadro de saúde. A Justiça estadual, por meio da concessão
Segunda instância mantém valores de indenização por danos referentes a acidente que envolveu ônibus e motocicleta
Um acidente envolvendo um ônibus e uma motocicleta em meados do ano de 2018 na Zona Oeste de Natal resultou
A Câmara Criminal do TJRN definiu a pena de um homem, acusado pela prática de Tráfico de drogas e Associação
Dois homens foram condenados pelo crime de estupro de vulnerável em comarca do norte do Estado. As penas de ambos
Um homem que assassinou um conhecido que havia lhe emprestado dinheiro para adquirir um caminhão foi condenado em sessão do
Dono de lanchonete que comparou freguês com escravo tem pena mantida por injúria racial
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena imposta ao dono de uma lanchonete
Mantida multa aplicada a posto de combustível por prática abusiva de preços durante greve de caminhoneiros
Estabelecimento se aproveitou da escassez do produto. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
5ª Turma do TRT-4 reconhece natureza ocupacional da covid-19 e condena hospital a indenizar auxiliar de higienização
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou, por maioria, a decisão da juíza Glória
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), em decisão unânime, reformou sentença de primeiro grau