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A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que não há nulidade processual pela ausência das
Ao julgar apelação de empresa licenciada para administrar o recinto alfandegado do Centro Logístico e Industrial (CLIA) de São Paulo,
Para magistrados, não foi apresentada prova nova em ação rescisória A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
O desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu liminarmente sentença que determinava ao
Mantida proibição de intervenções em terreno em área de preservação na Praia do Campeche
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma liminar que determinou a proibição de novas obras e intervenções
Hoje, 27 de julho, é o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, um marco histórico na luta dos
Tribunal mantém demissão por justa causa de motorista que expôs nas redes informações sigilosas da empresa
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a demissão por justa
Ex-gestor público é condenado por corrupção passiva
Réu teria utilizado o cargo público em benefício próprio para montar esquema delitivo aproveitando Ata de Registro de Preço do
Empresa deve pagar R$ 24.550,00 gastos pela consumidora e também indenizar em R$ 10 mil a cliente pelos danos morais
Os magistrados da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal mantiveram a sentença de 1ª instancia que determinou
A empresa também deve custear todo o tratamento ao paciente. Uma criança, representada por sua genitora, pleiteou uma ação de
Proprietários de terreno obstruíram curso d’água que atendia a região A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas