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O entendimento é que o termo é de uso comum para a técnica de correção de orelhas A 21ª Câmara

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou uma indenização de R$ 5 mil por danos

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou uma empresa fornecedora de serviços de internet a indenizar uma consumidora

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) negou recurso dos tutores

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRN) modificou sentença inicial, aplicada em primeira instância, que aplicou um prazo que

Pedido para que uma loja virtual indenizasse, por danos morais, um cliente em virtude da não entrega de uma Smart

A Justiça determinou que o Município de Ipanguaçu indenize, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, e materiais,

Em julgamento realizado nesta quinta-feira, 14/11, o Tribunal do Júri da Comarca de Santa Cruz do Sul condenou uma mulher,

Reparação por danos materiais e morais. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve,

Violação à lei estadual. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da

Pena de quatro anos de reclusão. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve,

O juiz Rubem Ribeiro de Carvalho, do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas, homologou, na tarde de quarta-feira (13/11), uma

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