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Estudante que perdeu bolsa de estudos deve ser indenizada por faculdade que cancelou matrícula
A autora teria conseguido a bolsa por meio do sistema SISPROUNI após prestar o ENEM. Uma estudante de enfermagem, que
A vítima teria sofrido traumatismo craniano grave e entrado em coma, ficando internada por dez dias. Uma mulher, que teria
Em decisão unânime, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou Proposição nº 2/2022, de autoria do corregedor-geral da Justiça,
Terceira Câmara Criminal nega recurso e mantém condenação de autor de violência contra mulher
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de um homem por ter
O município de Boqueirão deve pagar indenização, por danos materiais, no valor de R$ 2.500,00, em decorrência de um acidente
A 23ª Vara Cível do Rio condenou a Petrobras a pagar um total de R$ 701.252,51 a Ocyan, braço de
Pleno considera que houve afronta à Constituição Estadual em lei que trata de reajuste anual de servidores
O Pleno do TJRN acatou, parcialmente, as argumentações do Ministério Público e declarou como inconstitucional o artigo 4º da Lei
Com a suposta justificativa de que cobraria uma dívida de R$ 200, um homem invadiu a residência de um idoso,
Justiça garante proteção de 41 imóveis excluídos do patrimônio arquitetônico de Brusque
O juízo da Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da comarca de Brusque, no Vale do Itajaí, suspendeu
Falta de manutenção de canaletas causou acidente. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
Trabalhadora de Contagem que teve imagem utilizada em material promocional na internet receberá indenização
O condomínio de um shopping de Contagem terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil
Decisão de primeiro grau determina pagamento de valores referentes a direitos trabalhistas, além de indenização por danos morais Um entregador