Notícias
Juiz condena donos de imóvel que cortaram luz de inquilinos por desacordo sobre aluguel
A Justiça condenou dois proprietários de um imóvel na capital por suspenderem o fornecimento de energia elétrica a uma residência
A Vara do Tribunal do Júri de Florianópolis decretou a prisão preventiva de um homem detido em flagrante após assalto
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Salete
Em dívida ao comprar piscina, mulher busca justiça, mas é condenada por litigar de má-fé
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador José
Estelionato, lavagem de dinheiro e outros crimes. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Justiça do Trabalho reverte justa causa de trabalhador que chutou o cachorro da empresa
Foi provada dupla punição, pois a empresa aplicou pena de advertência, na sequência imediata ao fato e, 15 dias depois,
Presunção de recebimento de notificação só pode existir se modalidade de correspondência for com AR
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu a nulidade de uma notificação enviada pela
Dona da obra é condenada a pagar indenização por danos morais a trabalhador autônomo acidentado
A 3ª Câmara do TRT-15, em voto de relatoria da desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, manteve, por unanimidade, a sentença
Por ter ficado sem trabalhar e à disposição da empresa por quase dois meses, um trabalhador de uma empresa de
Bioenergética ressarcirá funcionária dispensada no curso de estabilidade provisória acidentária
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), para negar provimento ao recurso de uma empresa
Contribuinte pode requerer compensação do crédito presumido de IPI com qualquer tributo federal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a extensão do crédito presumido de Imposto sobre Produtos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a matrícula de uma estudante de 24 anos no curso de