O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, no dia 1º/8, condenação por improbidade administrativa do advogado Túlio Marcelo

Na sentença da Vara Criminal da Comarca de Feijó a circunstâncias do crime foram consideradas graves, pois a ré traficou

Em sessão de julgamento realizada nessa quinta-feira, 28/7, o Tribunal do Júri de São Sebastião, condenou M.A.B.S. a 20 anos

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que a Claro S.A. devolva em dobro os valores

A autora teria precisado ser carregada nos braços de terceiros para ter acesso aos locais das reuniões. Uma trabalhadora que

Os valores correspondiam aos deslocamentos feitos pelo autor para dar assistência a pacientes que iam para outros hospitais em ambulância.

Um pedestre também ficou ferido em razão da tentativa de homicídio qualificado Um motorista foi condenado a oito anos e

O zelador de um condomínio em Cuiabá foi agredido por um morador que se incomodou com o procedimento de identificação

Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0806669-13.2021.8.15.0000,

Embargo oferecido pela defesa de um homem condenado, por homicídio qualificado, a uma pena definitiva de 13 anos e seis

O Tribunal Pleno do Poder Judiciário potiguar considerou como inconstitucional a Lei Municipal de Mossoró nº 2.615/2010, regulamentadora da cobrança

A juíza Tatiana Cunha Espezim, da 2ª Vara da Comarca de Guaramirim, confirmou para o dia 30 de agosto o