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Quarta Turma revoga indenização de lucros cessantes para empreendedora impossibilitada de concluir loteamento
Por considerar que eventual lucro decorrente da comercialização de empreendimento imobiliário configura mera expectativa de direito, a Quarta Turma do
Para Terceira Turma, uso do nome mórmon em site não viola direito de igreja que registrou a marca
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o uso do nome mórmon no site vozesmormons.com.br não caracteriza
Vereador que ultrapassou limite de doação para a própria campanha tem contas aprovadas com ressalvas
Maioria do Plenário entendeu que valor real deve se sobrepor ao percentual máximo de 10% previsto na legislação O Tribunal
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que julgou procedente o pedido de
Para Sétima Turma, segurado preencheu os requisitos legais para a concessão do benefício Decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condenou o município de Garopaba (SC) a realizar melhorias
Mulher que colidiu com outro veículo na BR 140, na altura do município de Pouso Redondo (SC), deve receber apenas
Policial que teria atirado em motociclista por não parar em abordagem vai a Júri Popular
Caso aconteceu em 2018, no Centro de Rio Branco e, conforme denúncia, o acusado ainda teria cometido os crimes de
R.M. tinha acabado de estacionar o veículo em frente ao hospital, quando foi atingido por quatro disparos de arma de
A Sexta Vara Criminal da comarca de Natal sentenciou um homem pela prática de roubo com uso de arma de
O Pleno do TJRN negou pedido de Revisão Criminal, movido pela defesa de uma mulher, condenada nas penas do crime
Acusados pela morte de funcionário da Caern são condenados a mais de 18 anos de reclusão; um é absolvido
Após três dias de julgamento, a 3ª Vara de Macaíba condenou, através da decisão dos sete jurados que integram o