Notícias

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou indenização por danos morais aos filhos de um aposentado falecido de

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de arquivamento de ação de improbidade administrativa no âmbito da

A juíza de Direto observou que foi afetado de maneira grave, na medida em que as postagens se deram em

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal recebeu recurso apresentado pela MSC Cruzeiros do Brasil e retirou,

A Arcos Dourados Comércio de Alimentos terá que indenizar uma consumidora que encontrou um curativo em um hambúrguer. Ao manter

Para a decisão de pronúncia do acusado, basta, apenas, a prova da materialidade do fato e dos indícios de sua

O Estado do Rio Grande do Norte terá de viabilizar a realização de uma cirurgia de “Revisão de Artroplastia Total

A 6ª Câmara Criminal do TJRS manteve a condenação de uma professora de Portão por estupro de vulnerável contra um

Em júri realizado nesta sexta-feira (19/8), no Foro Central I de Porto Alegre, os jurados decidiram pela condenação de três

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou ação de usucapião formulada por um casal que tentava comprovar posse mansa

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação criminal sob a relatoria da desembargadora Cinthia

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta semana um homem pelos crimes de

Carrinho de compras
Rolar para cima
×