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Imagens foram obtidas ao acessar e-mail de amigo. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena imposta a homem que furtou um
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena imposta a homem que invadiu uma
Confirmada decisão que negou seguro para condutor que se acidentou embriagado na direção
Pelo estado de embriaguez em acidente de trânsito, em cidade do Vale do Itajaí, a 1ª Câmara Civil do Tribunal
Decreto estadual que autorizou garimpagem em rios de RO é inconstitucional, decide Pleno do TJRO
Norma retirava embargo vigente desde de 1991 e regulamentava uso de substâncias químicas na atividade Em sessão desta segunda-feira, 18,
Ameaça, Injúria Racial e desacato. Foi esse o conjunto de crimes atribuídos a três homens, cuja sentença inicial proferida pela
É inconstitucional lei que exigia prévia autorização para exploração de serviço de transporte
O Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, declarou a inconstitucionalidade formal dos artigos de uma lei de 2016 do
Estado tem dez dias para incluir paciente com artrose de quadril em lista de espera para realizar cirurgia
Um paciente que sofre de artrose no quadril ganhou o direito, na Justiça, e ser incluído, no prazo de dez
A 3ª Câmara Cível do TJRN deu provimento parcial ao pedido de cliente de um banco e manteve a declaração
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu o pedido de desaforamento para a Comarca de Campina Grande
O Município de Serra Branca foi condenado a pagar a quantia de R$ 10 mil, por danos morais, a um
A juíza da 1ª Vara Criminal de Brasília condenou a quatro anos e oito meses de reclusão um homem por