Notícias
O judiciário mato-grossense determinou que uma empresa multinacional de agricultura e biotecnologia deposite em juízo 1/3 dos valores pagos pelos
Primeira Câmara condena empresa de energia a indenizar consumidora por falha no serviço
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0800007-59.2019.8.15.0111 e condenou
Plano de saúde deve fornecer medicamento original para o tratamento de paciente com Leucemia
O plano de saúde de uma paciente que sofre de Leucemia foi condenado a fornecer, de forma imediata e integral,
O Conselho de Sentença do Júri realizado na Comarca de Ijuí, nesta terça-feira (23/8), decidiu pela condenação do réu M.U.
N.E.S.R. foi a primeira vítima de feminicídio da cidade de Alegrete em 2022. O júri do autor do crime, R.C.F.M.,
A Quarta Turma Cível do TJRS admitiu, por unanimidade, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas com determinação de suspensão
Homem recebe 33 anos de prisão por latrocínio de idoso. Filha da vítima planejou o crime
O juízo da 2ª Vara da comarca de Içara condenou um homem de 29 anos por latrocínio, ocultação de cadáver,
Critério do “balanço de determinação” é adotado em apuração de haveres em ação de dissolução parcial de sociedade
Segunda instância manteve decisão. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Trabalhador que foi constrangido após divulgação de vídeo particular em grupo de WhatsApp da empresa será indenizado
Colegas debocharam do profissional, em mensagens encaminhadas ao grupo, usando termos como “veado” e “bicha”. A Justiça do Trabalho condenou
Terceira Turma não conhece recurso de faculdade por depósito recursal feito em nome de terceiros
Uma faculdade da cidade de São Luís dos Montes Belos não teve seu recurso conhecido pelo Tribunal Regional do Trabalho
Ministro André Mendonça determina que ANP implemente ações efetivas sobre preços de combustíveis
O Cade também deve apresentar cronograma sobre resolução de procedimentos envolvendo a Petrobras. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal
É ilegal prisão por dívida alimentícia pretérita depois de homologado acordo exoneratório
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que foi ilegal a prisão de um homem