Notícias

A Juíza de Direito Patrícia Moschen Brustolin Fagundes, da 2ª Vara de Execuções Criminais (VEC) de Caxias do Sul, determinou,

O Tribunal do Júri de Palmas absolveu uma filha, atualmente com 37 anos, da acusação de tentativa de homicídio contra

Decisão da 9ª Câmara de Direito Criminal. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo

A 4ª Vara do Trabalho de Mossoró condenou a AEC Centro de Contatos S/A a pagar danos morais à trabalhadora

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a regra do parágrafo 1º do artigo 833 do

Colegiado também confirmou determinação para que governo federal adote medidas contra uso de programas sociais em apostas. O Plenário do

Na sessão desta quinta-feira (14), o Plenário ouviu manifestações sobre o tema. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou,

Para o colegiado, não houve nenhuma omissão ou obscuridade na decisão que condenou o ex-senador. O Plenário do Supremo Tribunal

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ação de produção antecipada de prova pericial pode

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu o julgamento das consultas formuladas pelos Conselhos de Fiscalização Profissional sobre a aplicabilidade

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de anulação

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decisão que um aluno de Curso Técnico em Informática,

Carrinho de compras
Rolar para cima
×