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O Tribunal do Júri de Brasília condenou M.A.B.S. a 15 anos, seis meses e 20 dias de prisão, em regime
Estudante que caiu de bicicleta em frente a faculdade deve ter custeado tratamento odontológico
A sentença foi proferida pelo juiz da 4ª Vara Cível de Vitória. Aluno que sofreu queda de bicicleta devido a
A mala extraviada só chegou ao local 12 dias após o ocorrido Uma passageira deve ser indenizada por companhia aérea
Menino será indenizado por acidente em pula-pula
Garoto fraturou o pé no brinquedo, instalado em um shopping de Contagem A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
O judiciário mato-grossense determinou que uma empresa multinacional de agricultura e biotecnologia deposite em juízo 1/3 dos valores pagos pelos
Primeira Câmara condena empresa de energia a indenizar consumidora por falha no serviço
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0800007-59.2019.8.15.0111 e condenou
Plano de saúde deve fornecer medicamento original para o tratamento de paciente com Leucemia
O plano de saúde de uma paciente que sofre de Leucemia foi condenado a fornecer, de forma imediata e integral,
O Conselho de Sentença do Júri realizado na Comarca de Ijuí, nesta terça-feira (23/8), decidiu pela condenação do réu M.U.
N.E.S.R. foi a primeira vítima de feminicídio da cidade de Alegrete em 2022. O júri do autor do crime, R.C.F.M.,
A Quarta Turma Cível do TJRS admitiu, por unanimidade, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas com determinação de suspensão
Homem recebe 33 anos de prisão por latrocínio de idoso. Filha da vítima planejou o crime
O juízo da 2ª Vara da comarca de Içara condenou um homem de 29 anos por latrocínio, ocultação de cadáver,
Critério do “balanço de determinação” é adotado em apuração de haveres em ação de dissolução parcial de sociedade
Segunda instância manteve decisão. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão