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O homem acusado de matar a própria filha com golpes de faca e ferir a ex-mulher e outras três pessoas
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio
A Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu ao Avaí Futebol Clube o regime centralizado de todas
A empresa responsável pela rede social Instagram, voltada ao compartilhamento de vídeos e fotos, deverá indenizar uma usuária no valor
Cinco shows contratados com dispensa de licitação entre 2011 e 2012 foram o motivo das condenações de ex-prefeito e ex-secretária
Observância de princípios que orientam a ordem econômica. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São
Por maioria, a 15ª Turma do TRT da 2ª Região autorizou a penhora de até 20% do salário de uma
A decisão da Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) levantou a restrição
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a penhora de um caminhão alienado para o pagamento de
De acordo com o relator, as três entidades que ajuizaram a ação não têm legitimidade para propor ação de controle
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União cancele o número de Cadastro de Pessoas Físicas
A 10ª Vara de Trabalho da Zona Sul anulou a dispensa de gestante que descobriu a gravidez durante o contrato