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Segundo a Cobrapol, foram criadas diferenças de tempo de evolução na carreira para policiais e delegados investidos no cargo antes
Ministro Alexandre de Moraes determina que União não reclassifique capacidade de pagamento do Maranhão
A medida é decorrência da liminar que suspendeu os pagamentos da dívida do estado em relação a contratos de financiamento.
Supremo derruba lei do DF que exige divulgação de prestação de contas de contribuição sindical
O entendimento é de que a competência para legislar sobre organização sindical é da União. O Supremo Tribunal Federal (STF)
Por unanimidade, a Corte aplicou jurisprudência pacífica sobre a matéria. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a impossibilidade
Presidente do STJ suspende decisão que colocou em risco fornecimento de energia no Amapá
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (24) uma decisão que determinava à
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou nesta quarta-feira (24) o prosseguimento de uma licitação
Decisão determina que o YouTube retire o conteúdo do ar em 24 horas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que
Conforme decisão, modalidade não é de competência exclusiva do profissional de Educação Física A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal
Confirmada legalidade de contrato da Caixa Econômica Federal para emissão de cartões pré-pagos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou ação popular e confirmou a legalidade de contrato firmado pela Caixa
Justiça Federal de Cascavel realiza Tribunal do Júri de homem acusado de tentar matar policial rodoviário federal
Um homem acusado de tentativa de homicídio contra policial rodoviário federal vai a júri popular na segunda-feira (29 de agosto),
Acordo é uma maneira de resolver conflitos e ações judiciais de forma rápida, econômica e eficaz, buscando equilibrar os anseios