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A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) deve se abster de suspender o fornecimento de
Demora na colação de grau de universitária de Natal acarreta em indenização por danos morais
Uma recém-graduada do curso de Odontologia ganhou uma ação judicial e será indenizada com o pagamento de indenização por dano
Acusado de estuprar e torturar a ex-companheira é condenado a mais de 30 anos de reclusão
Decisão colegiada da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, manteve, parcialmente,
A legislação do Município de Pelotas, que impôs regramento próprio à instalação de antenas transmissoras de telefonia celular, foi declarada
Justiça determina que prefeito exonere a filha do cargo de secretária municipal na Serra
A juíza substituta Adriana Inácio Mesquita de Azevedo Hartz Restum, que responde pela Vara da Fazenda da comarca de Lages,
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do
A juíza Caroline Bundchen Felisbino Teixeira, da 2ª Vara Cível da comarca de Joinville, condenou um pai ao pagamento de
Ofensas a refugiados que participaram de ação de clube. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um
Motorista de uma companhia de transporte de passageiros na capital paulista receberá indenização por danos morais da empresa, que não
Hospital de Congonhas terá que reintegrar dirigente sindical que denunciou falta de máscaras contra a Covid-19
A Justiça do Trabalho determinou a reintegração imediata de uma dirigente sindical, que exercia a função de técnica de enfermagem
Este é o mês da campanha mundial Agosto Dourado de incentivo ao aleitamento materno, medida que protege bebês de doenças,