Notícias
Uma operadora de cartão de crédito foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais por
Irmãos são condenados por tentar matar segurança que impediu entrada em bar sem pagamento
Dois irmãos dividiram o banco dos réus em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira (6/9) na comarca de
Agentes prisionais que levaram detento para visitar familiares são condenados em Tubarão
O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Tubarão condenou três profissionais que atuavam no presídio de Tubarão, por
Turista uruguaio é condenado por injúria racial contra funcionários de hotel na capital
A Justiça da Capital condenou um turista uruguaio por injúrias raciais proferidas contra dois funcionários de um hotel na praia
Homem que feriu idosa e matou seu filho para roubar tem pena de 45 anos mantida pelo TJ
O 1º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz
O juiz Uziel Nunes de Oliveira, da 1ª Vara Cível da comarca de Joinville, condenou um motorista de ônibus, uma
Pena fixada em mais de 51 anos de prisão. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
Homem que descumpriu isolamento social após diagnóstico de Covid-19 pagará indenização por danos morais coletivos
Paciente colocou em risco saúde de outras pessoas. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São
Vício de iniciativa e ingerência não verificados.
Em sessão realizada na última quarta-feira (31), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou, de forma
O Plenário aplicou à categoria o mesmo entendimento adotado em relação aos demais integrantes das carreiras da AGU. Assim como
Prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes no sentido de não referendar a liminar. Por maioria, o Plenário do
De acordo com a decisão do ministro, a posse de armas deve ser autorizada apenas para quem tiver efetiva necessidade.