Notícias
Réu alegou que a esposa, grávida de quatro meses, tentou matá-lo após descobrir que ele tinha um relacionamento extraconjugal O
O Carrefour Comércio e Indústria terá que indenizar uma consumidora que, embora tenha comprovado que pagou as compras via PIX,
Por unanimidade, a 2ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou A.A.S.L. e a União Transporte Brasília (UTB) a
A sentença foi proferida pelo juiz do 3º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Vitória. Uma motorista ingressou
O magistrado observou que as provas apresentadas pela autora demonstram falha na prestação de serviço. Um salão de beleza foi
O juiz Eduardo Walmory Sanches, do 2º Juizado Especial Cível de Goiânia, julgou parcialmente procedente para condenar um supermercado ao
Tribunal mantém prisão de policial militar investigado por homicídio e tortura no interior
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a prisão preventiva de um policial militar
Os desembargadores do TJRN, em sessão plenária, destacaram, mais uma vez, não ser possível acatar o argumento do poder público
A 14ª Vara Criminal da Comarca de Natal sentenciou e a Câmara Criminal do TJRN manteve a condenação aplicada a
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN não deram provimento a um recurso, movido pelo cônjuge de
Tribunal mantém preso homem que descumpriu medida protetiva e fugiu da polícia em Joaçaba
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de habeas corpus impetrado por um homem,
Tribunal mantém indenização de passageiro que chegou ao destino 35 horas após o previsto
Passageiro que chegou ao destino 35 horas após o previsto, porque dois voos foram cancelados, teve o valor da indenização