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O julgamento do acusado de matar a ex-companheira e o namorado dela a tiros, em maio de 2023, encerrou-se no
Acusado de matar a companheira a facadas, por acreditar que estava sendo traído por ela, foi condenado pelo Tribunal do
Em julgamento finalizado na tarde desta sexta-feira (11/4), o Tribunal do Júri do Foro de Campo Novo condenou o homem
Álbum sem registro de familiar. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em
Decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Empresa de entrega por aplicativo é condenada a indenizar entregador que teve bloqueio indevido na conta
A juíza da 2ª Vara Cível de Araguaína, no Tocantins, Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta, julgou procedente a ação
Decisão da 12ª Câmara Cível se fundamentou na parentalidade socioafetiva e no melhor interesse da criança A 12ª Câmara Cível
Brigadista de 20 anos morreu carbonizado após atuar sem o descanso mínimo e sem equipamentos adequados no combate a queimadas
Segurados não precisam devolver valores recebidos do INSS com base na tese da “revisão da vida toda”, decide STF
Entendimento do Plenário visou não prejudicar aposentados que buscaram seus direitos de boa-fé O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta
Decisão do ministro Alexandre de Moraes dá um dia de visita para cada parlamentar, com no máximo três visitas individuais
Terceira Turma considera válida exclusão extrajudicial de sócio baseada em estatuto sem registro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que foi válida a exclusão de um sócio, por falta
Mantida a sentença que concedeu o BPC a pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, a apelação do Instituto Nacional do