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Resumo: Cozinheira obteve o reconhecimento do vínculo de emprego com clínica psiquiátrica, na qual também realizava a função de cuidadora
Decisão levou em conta proteção especial ao trabalho feminino prevista na legislação trabalhista Uma rede de supermercados de Florianópolis foi
Para a 6ª Turma, a medida foi nitidamente discriminatória Resumo: Em junho de 2016, uma prestadora de serviços demitiu 11
Justiça decreta prisão preventiva de acusado de tentativa de estupro no Horto Florestal
Decisão considerou o risco de reiteração da prática de crimes, a “predisposição à prática de delitos violentos e sexuais”, bem
Homem colidiu com uma van que transportava alunos do município de Piranhas para uma faculdade em Sergipe Um homem foi
No dia 9 de janeiro de 2025, o Juiz Substituto do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva
A AJR Negócios Imobiliários Ltda foi condenada a indenizar inquilino por corte no fornecimento de água de imóvel. A decisão
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou a inconstitucionalidade da Lei Distrital nº 7.422/2024. A
Uso de bisturi elétrico gerou dano em uma das pernas da mulher A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Justiça determina que condomínio residencial deve restabelecer fornecimento de água em 24 horas
A Justiça determinou que um condomínio residencial, localizado na cidade de Macaíba, deve restabelecer, em até 24 horas, o fornecimento
A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar que a recusa de cobertura, por parte de um plano de
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de habeas corpus para revogar a