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Cancelamento de descontos e negação de matrícula ocorreram após diagnóstico da doença O “Instituto Educacional Deputado Waldir Filho”, em Lago
Decisão foi anunciada nesta terça, 8, durante sessão do 2º Tribunal do Júri de Belém O comerciante Ivomar Lopes Navegantes
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte concedeu a desapropriação, por utilidade pública, de um imóvel localizado no bairro
Em recente decisão, a 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça
Uma recente decisão do Pleno do TJRN indeferiu o pedido de um policial penal, que pretendia a autorização de uma
Foi condenado a 8 anos de prisão em regime semiaberto o homem acusado de matar a tiros o estudante colombiano
Decisão aponta que credor não é obrigado a aceitar pagamento diferente do acordado A 4ª Câmara de Direito Comercial do
Vítima estava de folga. A 2ª Vara de Arujá condenou dois homens pelo latrocínio de policial miliar. As penas foram
Demora abusiva na realização do procedimento. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Júri popular decide pela absolvição de réus em três julgamentos realizados no Tocantins
Em julgamentos pelo Tribunal do Júri realizados nesta segunda (7/4) e terça-feira (8/4) os jurados de três comarcas do interior
Vigilante de transporte de valores não consegue responsabilidade de bancos por parcelas devidas
Segundo o TST, não se trata de terceirização de serviços Resumo: – Um vigilante que prestava serviços para dois bancos
A Quarta Turma do Tribunal Regional da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, anulou a sentença em processo movido contra a