Decisão reconhece nulidade do pedido de demissão e condena empresa ao pagamento de verbas trabalhistas Perfil de mulher gestante segurando

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou uma clínica de estética

Decisão, unânime, da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que o

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a AGE Tecnologia de Informações S.A.

A juíza Isabella Luiza Alonso Bittenccourt, em atuação na Vara Cível, de Infância e Juventude e Juizado Especial Cível de

Um estabelecimento particular de saúde de São Luís foi condenado a indenizar uma paciente, após deixar no corpo da mulher

Sentença proferida pela 1ª Vara Criminal de Campo Grande condenou uma mulher pelo crime de injúria qualificada, cometido por meio

Um advogado e criador de conteúdo digital obteve na Justiça o direito de restabelecer o acesso à sua conta em

“É desarrazoado impor à consumidora a permanência em um serviço que não está funcionando. Assim, a cobrança da multa de

A 1ª Vara da Comarca de Simplício Mendes concedeu auxílio-aluguel à uma mulher vítima de violência doméstica, conforme previsto pela

O assassinato de Marcelo Arruda, em julho de 2022, aconteceu durante sua festa de 50 anos em Foz do Iguaçu

O juízo da 4ª Vara Criminal da Capital recebeu a denúncia contra o policial militar André Luiz de Oliveira, acusado