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A 3ª Câmara Cível do TJRN deu provimento parcial ao pedido de cliente de um banco e manteve a declaração
Estado deve transferir idosa para hospital da rede privada para realização de cirurgia de amputação de pé
O Estado do Rio Grande do Norte deve, observada a ordem dinâmica da Central de Regulação, providenciar, no caso de
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Virtual, declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 751/2019, do Município
A menina tem epilepsia e precisa de atenção especial O juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias de
Município é condenado a indenizar duas pessoas atingidas por fogos de artifício durante réveillon
Um dos foguetes teria desviado de seu curso natural e estourado no meio do público que assistia ao show de
Indústria é condenada a indenizar família que sofreu acidente provocado por motorista alcoolizado
A família estava indo a uma viagem de lazer para a Bahia e perdeu um de seus entes queridos no
A juíza do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou a Novacap a indenizar um mecânico pelos prejuízos
O juiz substituto da 2ª Vara Criminal de Águas Claras negou o pedido para que o MPDFT iniciasse as tratativas
Acusado de matar mulher na Asa Sul com corte no pescoço é condenado a 39 anos de prisão
R.R.S. foi condenado, nessa quarta-feira, 20/7, a 39 anos de prisão, em regime inicial fechado, por matar P.S., no dia
Homicídios ocorreram em agosto de 2019, no Vergel do Lago; R.F.S. já era réu em outra ação penal. O Tribunal
Justiça anula leis que aumentavam salário da gestão administrativa e de vereadores de Mâncio Lima
Já havia decisão judicial suspendendo os efeitos da lei, mas agora com o julgamento do mérito do caso, as legislações
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou ao Banco do Brasil e ao Fundo Nacional