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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que condenou a União a indenizar em R$ 270 mil
A Celesc Geração S.A. obteve na Justiça Federal liminar que suspende a exigência de pagamento de tributos e a eventual
A magistrada titular da unidade declarou os débitos inexistentes e a determinação deve ser cumprida no prazo de dez dias,
A angioplastia é uma intervenção cirúrgica destinada a reparar um vaso deformado, estreitado ou dilatado do coração O Juízo da
Decisão considerou que não há ilegalidade na medida excepcional; acusada foi presa no último mês de junho, durante operação da
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o dono de um Golden Retriever a
Em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira, 6/9, o Tribunal do Júri de Brasília condenou a ré Juliana de Pina
O juiz titular da 2ª Vara Criminal de Brasília condenou uma mulher a 1 ano e 3 meses de prisão,
Questão já foi pacificada em decisão do Superior Tribunal de Justiça A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de agravo de instrumento que
O Juiz de Direito Gustavo Bruschi, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira das Missões, decidiu pela condenação de
O Órgão Especial do TJRS determinou que o Estado do Rio Grande do Sul aplique o teto remuneratório dos servidores