Os desembargadores do Pleno do TJRN concederam o pedido, movido por um médico, que é servidor público estadual, e determinaram

Os desembargadores do TJRN, em sessão plenária, concederam a medida cautelar para suspender a eficácia do artigo 1º, parágrafo 2º

Os desembargadores do TJRN, em sessão plenária, não concederam o pedido de Revisão Criminal movido pela defesa de um homem

A sentença foi proferida pela juíza da 3ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões de Cariacica. Uma companhia do setor elétrico

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve sentença que condenou o Café De La Musique Beira

A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão de Jaider de Santana Amaral,

A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) determinou que Vandir Correia Silva, autuado por feminicídio e ocultação de cadáver,

Os desembargadores da 2ª Turma Criminal do TJDFT mantiveram sentença que condenou um homem pela prática do crime de tráfico

Réu esfaqueou a própria esposa no interior da residência e na presença de suas filhas, uma delas com 12 anos

Decisão da 1ª Câmara Cível do TJAC manteve a obrigação dos requeridos a pagarem indenização por danos materiais, lucros cessantes

Decisão levou em conta que não é possível a aplicação de medida cautelar diversa da prisão, ao caso, por evidente

A 1ª Câmara do TRT 15 condenou, por unanimidade, um hospital a pagar indenização por dano moral no valor de