“Não se pode olvidar que os efeitos das decisões proferidas pelo Poder Judiciário repercutem no seio social, podendo, inclusive, trazer

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) aumentou os valores da indenização que um trabalhador

A 13ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não reconheceu o direito à jornada de operador de telemarketing, de 36

No entendimento do magistrado, a empresa aérea impôs à parte reclamante um serviço defeituoso, prestado com lentidão e descaso. O

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a

A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão de Natalia Santos Sousa, autuada

A demandada argumentou que não era responsável pelo produto. Uma consumidora, que não obteve êxito ao tentar encher balão para

Os autores tiveram o veículo atingido e o seguro foi acionado pelo causador do acidente. Um casal ingressou com uma

Jovem, então com 9 anos, teve que permanecer no local por mais de 10 horas por alteração no voo A

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram, em uma recente sessão virtual do colegiado, uma condenação, aplicada pelo juízo

Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Caçador, no Meio-Oeste, um homem foi condenado pelo Conselho de Sentença

Um homem foi condenado à pena de nove anos e sete meses de reclusão, em regime fechado, por estupro e