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Para magistrado, foram preenchidos os requisitos necessários para a concessão do benefício O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma
A Justiça Federal de Londrina concedeu benefício de pensão por morte a companheiro de segurada, após INSS não ter reconhecido
Ação popular que questiona campanha do governo em canal do Youtube é julgada improcedente
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou ontem (13/9) a improcedência de ação popular que alegava irregularidades de
A Justiça Federal condenou 13 pessoas por tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. As penas variam de 31
A Justiça Federal determinou o embargo de um empreendimento de lavra de areia na Lagoa de Barra Velha (SC), no
Segundo a decisão, se aplica a regra do concurso formal próprio de infrações, já que o agente, em uma única
A juíza substituta da 1ª Vara Cível do Guará condenou a Castro’s Fitness a indenizar aluna que sofreu lesão ao
Nesta quarta-feira, 14/9, o Juiz Presidente do Tribunal do Júri de Taguatinga, João Marcos Guimarães Silva, recebeu a denúncia do
Os desembargadores da 2ª Turma Criminal do TJDFT mantiveram a condenação do réu, pelo crime de denunciação caluniosa, por ter acusado falsamente
Cliente cobrada por compra não realizada no cartão deve ser ressarcida por instituição financeira
A autora narrou que percebeu lançamento indevido na fatura do seu cartão, referente a compra realizada no estado de São
Justiça condena loja de rede varejista a indenizar mulher que foi atingida por escada extensora
Justiça condena loja de rede varejista a indenizar mulher que foi atingida por escada extensora A vítima teria perdido a
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) afirmou que quando demonstrado que o acusado se