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Tribunal confirma condenação de homem que mantinha 50 pássaros sem autorização legal em São Paulo
Réu cometeu crime contra fauna e falsificação de sinal público A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou autorização de pesca de tainha para a safra de 2022 a
A análise pericial demonstrou que dois pinos foram implantados de maneira inapropriada, sendo possível visualizar os implantes através da gengiva.
Empresa deve pagar danos morais de R$ 5 mil a motorista impedido de entrar em pátio para descarga
Uma empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais a um motorista de caminhão, funcionário de seus fornecedores, no
Do ajuizamento à sentença, pouco menos de duas horas se passaram. Assim transcorreu um processo de divórcio consensual julgado nessa
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS, em sessão virtual encerrada nessa quarta-feira (27/7) negou, por unanimidade,
Um colégio particular de Florianópolis deverá adotar estratégias especiais e primar pela permanência dos alunos com deficiência nos casos em
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena imposta a um homem que furtou
Rede de fast food é condenada por oferecer lanche incompleto a empregado como forma de punição
A rede de restaurante Burger King foi condenada a pagar indenização por danos morais por dar a empregado lanche incompleto
Vale é absolvida de pagar indenização a tio da viúva de trabalhador vítima da tragédia de Brumadinho
Não se provou grau de afetividade diferenciado com o trabalhador falecido. A Justiça do Trabalho de Minas Gerais absolveu a
A 3ª Câmara do TRT-15 manteve, por unanimidade, a decisão do juiz Breno Ortiz Tavares, da 1ª Vara do Trabalho