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O pedreiro Adriano Vicente de Souza, de 37 anos, conhecido como Niquita, acusado de matar a tiros, em via pública,

Um processo julgado na última semana na Comarca de Campinápolis (a 658 km a leste de Cuiabá) chamou a atenção

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN entendeu que um candidato aprovado fora das vagas em um concurso público

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN concederam o pedido, movido por um servidor público estadual, que exerce

Sentença da Juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes-RO, Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz, condenou uma empresa,

A tarde da última sexta-feira (9/9) foi de reflexão na Vara Única da comarca de Coronel Freitas, no Oeste. No

Uma mulher ingressou na Justiça com ação de despejo por falta de pagamento e cobrança de aluguel contra o próprio

O prazer de comer um bombom de chocolate terminou com uma forte dor de barriga para um consumidor do sul

Atividade danificou zona nativa da Mata Atlântica. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo

Sanções incluem perda dos cargos e ressarcimento ao erário.   A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça

Divergência inviabilizou projeto mobiliário da moradora. Em votação unânime, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça São

Em sessão virtual, o Plenário concluiu que as medidas para inibir o uso do tabaco são eficazes e proporcionais, diante

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