Notícias
A venda de aparelho celular sem adaptador de tomada para carregador não configura prática comercial abusiva, pois o funcionamento do
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu, por maioria de votos, que o auxílio-doença
Efetuado o requerimento do envio do processo à instância superior do Ministério Público Federal (MPF), após negativa de propositura de
O caso em questão é de um pai contra a própria filha Em sessão da 1ª Câmara Criminal, do dia
O colegiado entendeu que os tributos são proporcionais ao faturamento das mineradoras, ao grau de poluição potencial ou à utilização
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a perda, decorrente das leis recentes sobre a matéria, causa profundo desequilíbrio na conta
O relator considerou que a adoção de outras medidas cautelares diversas da prisão não seriam suficientes para conter a divulgação
Com base em decisão anterior proferida em processo idêntico, o ministro Gurgel de Faria revogou decisão da presidência do Superior
Com base na legislação local e na autonomia das entidades descentralizadas da administração pública, a Primeira Turma do Superior Tribunal
Por razões humanitárias e para garantir a proteção integral da criança, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu, nesta segunda-feira (1), as sessões de julgamento do segundo semestre de 2022, após o
O tratamento desrespeitoso foi confirmado por testemunhas A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso