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O Tribunal do Júri de Santa Maria condenou Marcos Robson Pereira a 18 anos e oito meses de prisão, em regime
A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve decisão da Vara de Execuções Penais que suspendeu os benefícios externos de um detento, que
Juiz determina a suspensão de transferência de recurso público para a realização de show em Cromínia
O juiz Eduardo Perez de Oliveira, em substituição na comarca de Cromínia, suspendeu, até a realização do contraditório, a transferência
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso e manteve
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar R$ 15 mil, a título de indenização por danos
A Prefeitura do Natal deverá realizar a reforma e instalação de equipamentos no prédio da Unidade Mista de Saúde de
Uma decisão da Vara Única da comarca de Itá, no Oeste, culminou com a prisão preventiva de um morador acusado
Dois homens e duas mulheres foram condenados em sessão do júri da comarca de Gaspar que teve início na manhã
A Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos –
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma empresa de
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta quinta-feira (15/9) dois homens pelo crime
Norma segue diretrizes da Lei de Acesso à Informação Em sessão realizada nesta quarta-feira (14), o Órgão Especial do Tribunal