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Decisão da Vara da Infância e Juventude de Lages garante ala psiquiátrica em hospital infantil
A disponibilização de leitos para atendimento de crianças e adolescentes que precisam de tratamento psiquiátrico é uma realidade em Lages.
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, Roberto Lepper, condenou solidariamente um veículo de comunicação
2ª Câmara Criminal aumenta pena de estudante condenada por morte de médico Pedro Caldas
Em sessão na tarde desta terça-feira (20/9), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO)
Entes da área de saúde terão 60 dias para esclarecer impacto da medida. Após esse prazo o relator reavaliará o
Em seu voto, ele apenas fixa interpretação para a norma que trata do aumento da base de cálculo da contribuição
Para a 8ª Turma, a adesão implica quitação irrevogável dos direitos decorrentes da relação de emprego A Oitava Turma do
Para a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) não é possível a aquisição de arma de
Helder Barbalho alega que o dispositivo questionado não foi recepcionado pela Constituição da República. O governador do Estado do Pará,
Segundo o ministro, alterações na norma preservaram a competitividade das mercadorias produzidas na Zona Franca de Manaus. O ministro Alexandre
Justiça gratuita para entidade filantrópica que atende idosos dispensa prova de hipossuficiência
A concessão do benefício da Justiça gratuita às entidades filantrópicas ou sem fins lucrativos que prestam serviço à pessoa idosa
Remição da execução é possível enquanto o auto de arrematação não tiver todas as assinaturas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o direito de remição da execução pode ser exercido